Se você pretende construir um posto de combustível em Campo Grande – MS, saiba que é indispensável a obtenção da licença ambiental junto à SEMADUR.
Nesse post você vai entender brevemente como obter a sua licença ambiental.
O posto de combustível (posto revendedor ou posto de abastecimento) deve ser licenciado por meio da obtenção da Licença de Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO.
Para cada fase existe uma série de documentos, relatórios e estudos que devem ser protocolados junto à SEMADUR.
Para obtenção da Licença Prévia – LP, o principal estudo a ser desenvolvido é o Estudo Ambiental Preliminar – EAP, que é exigido para empreendimentos de alto potencial poluidor. Nesse estudo, toda parte biótica e abiótica da área de influência direta e indireta do empreendimento deverá ser caracterizada. Além disso, no processo de LP também deverão constar as informações sobre a área útil do empreendimento, memorial descritivo detalhando todas as estruturas e componentes do posto de combustível e dentre outras informações relevantes.
Os estudos e laudos técnicos a respeito da instalação dos tanques de combustível e das bombas, além de vários outros procedimentos que abordam a parte operacional do posto de combustível também deverão ser protocolados nesta fase.
Após a obtenção da Licença Prévia – LP, deverão ser analisadas as condicionantes da mesma, para iniciar o processo de obtenção da Licença de Instalação – LI. Nas condicionantes da LP deverão constar as informações essenciais exigidas pela SEMADUR para procedermos com o início das obras de instalação do posto de combustível. Para a obtenção da LI, é fundamental a elaboração de um outro estudo, o Plano de Controle Ambiental – PCA. O PCA, basicamente, é um documento que vai descrever quais são os mecanismos de controle ambiental a serem implantados para controlar os impactos oriundos da instalação do empreendimento. Resumindo, no PCA constarão os programas ambientais de monitoramento a serem desenvolvidos durante as obras, como o Programa de Gestão de Resíduos de Construção civil – PGRCC e outros.
Nesta fase, o projeto executivo detalhado do empreendimento também deve ser protocolado, com plantas detalhando a parte de infraestrutura a ser instalada, sistemas de drenagem, Caixa SAO, e dentre outros detalhes técnicos da construção.
E assim, após a obtenção da LI, a construção do seu posto de combustível está autorizada.
Finalizada a construção, bem como protocolados todos os relatórios de monitoramento da fase de instalação, é hora de elaborar o relatório de atendimento às condicionantes da LI e o Relatório Técnico de Conclusão – RTC, para solicitar a Licença de Operação – LO. Feita a solicitação, é só aguardar a vistoria da SEMADUR e a emissão da LO.
E aí? Ainda tem dúvida sobre como obter a licença ambiental para posto de combustível em Campo Grande?
Se sim, entre em contato conosco! Vamos te orientar e tirar todas as suas dúvidas sem compromisso.
Site: http://ecosev.com.br
Email: contato@ecosev.com.br
Whatsapp: 67 99223-6074
Comentários estão fechados.